Durante uma audiência pública no Senado nesta terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda cortar mais de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2026. A medida, segundo o ministro, é uma das possibilidades consideradas para enfrentar o impacto fiscal causado pela recente rejeição de uma Medida Provisória (MP) na Câmara dos Deputados.

Foto: Ministério da Fazenda

A MP em questão previa um aumento de arrecadação de R$ 17 bilhões por meio de ajustes fiscais, mas foi derrubada pelos parlamentares, criando um rombo que agora exige novas soluções. Questionado sobre os cortes, Haddad foi direto: “Pode ser até mais, dependendo do cenário”.

O chefe da equipe econômica ressaltou que qualquer decisão definitiva sobre o bloqueio de emendas ainda depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente retornou a Brasília nesta terça, após uma viagem a Roma, e deve se reunir com seus ministros para avaliar os próximos passos diante da derrota no Legislativo.

"Tem cenários que o Orçamento fica preservado e cenário que tem que alterar o Orçamento. Vai depender muito da decisão do presidente", explicou Haddad aos jornalistas.

As emendas parlamentares são verbas indicadas por deputados e senadores para atender suas bases eleitorais, geralmente destinadas a obras e serviços em seus redutos políticos. Cortes nessas verbas tendem a gerar tensão entre o Executivo e o Legislativo.

Entre as alternativas que estão na mesa do governo para recompor parte da arrecadação perdida está o avanço sobre a tributação das apostas esportivas, conhecidas como “bets”. Essa medida tem sido tratada como uma forma de aumentar a receita sem mexer diretamente em outros setores da economia.

Enquanto isso, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil também foi tema da audiência no Senado, onde Haddad compareceu para prestar esclarecimentos. A proposta é vista como prioritária, mas esbarra nos limites do equilíbrio fiscal.

A possibilidade de cortes nas emendas evidencia o clima de embate entre os poderes e coloca pressão sobre o Planalto, que tenta manter a governabilidade sem abrir mão do compromisso com o ajuste das contas públicas.