Os próximos capítulos do julgamento sobre os atos antidemocráticos de 2022, relacionados ao governo Jair Bolsonaro, já têm data marcada. O ministro Flávio Dino, atual presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro as sessões que vão julgar os réus do Núcleo 2, grupo apontado como parte da tentativa de manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima.

Foto: STF

Esse núcleo reúne seis réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), estariam diretamente envolvidos em ações organizadas para sustentar um plano golpista. As acusações incluem crimes como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado com uso de violência e ameaça grave, além da destruição de patrimônio tombado.

Fazem parte desse grupo: o ex-assessor internacional da Presidência, Filipe Martins; o ex-assessor Marcelo Câmara; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques; o general Mário Fernandes; Marília de Alencar, que atuou como subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário adjunto da mesma pasta.

“Essas sessões representam um passo importante no avanço do julgamento dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática”, destacou um membro da Corte.

Até agora, o STF condenou apenas os integrantes do chamado Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas.

Ainda neste ano, os julgamentos dos núcleos 3 e 4 também devem ser realizados. O processo do Núcleo 4 terá início já nesta terça-feira, dia 14 de outubro, enquanto o Núcleo 3 está previsto para começar em 11 de novembro.

Por outro lado, o Núcleo 5, que envolve o empresário Paulo Figueiredo – neto do ex-presidente militar João Figueiredo – segue sem data definida para julgamento. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa, o que impede o avanço do processo judicial neste momento.

A agenda marcada por Flávio Dino reforça a movimentação do STF na condução das investigações e julgamentos relacionados aos ataques à democracia brasileira, mantendo a Corte ativa na responsabilização dos envolvidos em 2022.