Tribunal de Minas Gerais condena Autoescola a indenizar aluna após queda durante aula de moto

Decisão da Justiça Mineira Obriga Centro de Formação de Condutores a Pagar Mais de R$ 30 Mil por Danos Materiais, Morais e Estéticos

Por Plox

14/11/2023 08h38 - Atualizado há 5 meses

Em Uberlândia, Triângulo Mineiro, uma aluna de moto sofreu grave acidente durante sua formação no centro de condutores, o que resultou em uma decisão judicial favorável à vítima. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a autoescola a indenizar a aluna em mais de R$ 30 mil.

 

Detalhes do Incidente e Decisão Judicial 

Durante uma aula prática, a mulher passou por uma rampa e caiu, resultando em lesões que necessitaram de cirurgia. Ela relatou ao tribunal que a queda lhe causou incapacidade de realizar atividades rotineiras. A aluna alegou que, antes do incidente, havia informado ao instrutor sobre um problema no guidão da motocicleta, que estava torto e pendia para o lado esquerdo, mas a questão não foi resolvida.

 

Argumentos e Sentença 

A autoescola defendeu-se, alegando que a culpa era da aluna devido à sua falta de experiência e que a motocicleta estava em condições adequadas. Entretanto, uma testemunha afirmou que o instrutor autorizou a aluna a passar pela rampa, mesmo sabendo de sua inexperiência, colocando-a em risco. Baseado nesses fatos, o desembargador Marco Aurelio Ferenzini, relator do caso, juntamente com os desembargadores Evangelina Castilho Duarte e Valdez Leite Machado, determinou que a empresa pague R$ 15 mil por danos morais, R$ 15 mil por danos estéticos e R$ 460 por danos materiais.

 

 

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