Deputado propõe PEC com pagamento proporcional às horas trabalhadas

Em meio à popularidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1, que determina seis dias de trabalho para um de descanso, o deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) apresentou uma alternativa que propõe um novo regime de trabalho com pagamento por hora. Apelidada de "PEC da Alforria", a proposta busca oferecer um modelo de jornada flexível, semelhante ao sistema adotado nos Estados Unidos.

Autonomia no regime de trabalho

A PEC da Alforria estabelece que o trabalhador poderá escolher entre manter-se no regime tradicional da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou migrar para o modelo flexível proposto. Nesse novo formato, a remuneração seria calculada com base nas horas trabalhadas, garantindo direitos como 13º salário e férias de forma proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. A proposta, segundo Marcon, tem como objetivo “modernizar” as relações trabalhistas no país e proporcionar maior “autonomia ao trabalhador”.

Apoio parlamentar em crescimento

Até o momento, a proposta já conta com a assinatura de apoio de pelo menos 63 deputados, refletindo a adesão de um grupo de parlamentares que enxerga na PEC da Alforria uma alternativa viável à escala 6x1. Este apoio, ainda em crescimento, indica uma recepção positiva entre os parlamentares que defendem a flexibilização das relações de trabalho.

Inspiração no modelo americano

O modelo proposto por Marcon se inspira no sistema de trabalho dos Estados Unidos, onde o pagamento por hora é amplamente utilizado em setores variados. A PEC propõe que a adaptação deste conceito ao Brasil traria benefícios ao mercado de trabalho, promovendo uma remuneração justa e proporcional às horas efetivamente desempenhadas pelo trabalhador.