Justiça Federal absolve mineradoras Samarco, Vale e BHP por rompimento da barragem de Mariana

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na regional de Ponte Nova, absolveu nesta quinta-feira (14) as mineradoras Samarco, Vale e BHP pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana. A decisão, assinada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, também absolveu antigos executivos da Samarco, incluindo Ricardo Vescovi de Aragão (presidente da empresa na época), além de Kleber Luiz de Mendonça Terra, Germano Silva Lopes, Daviély Rodrigues Silva, Samuel Santana Paes Loures, Wagner Milagres Alves e Paulo Roberto Bandeira.

Justificativa da absolvição

A decisão baseou-se na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada um dos réus. Essa justificativa foi apontada no processo como central para a absolvição, segundo informações divulgadas pelo G1 e confirmadas pela Itatiaia.

Repercussão e contexto do desastre

O rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, foi uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, resultando na morte de 19 pessoas e causando destruição significativa ao meio ambiente e às comunidades locais. No entanto, a decisão do TRF não altera o acordo civil firmado no mês passado, que determina o pagamento de R$ 167 bilhões em indenizações para a reparação dos danos causados pelo desastre.