Negociações intensificam-se para desbloquear reforma tributária no Congresso

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), intensifica esforços para alcançar um acordo sobre a reforma tributária, essencial para o progresso legislativo brasileiro. Nesta quinta-feira (14), reuniões decisivas estão agendadas com figuras-chave do processo: o relator da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela proposta no Senado.

Desafios na Concordância das Casas Este encontro visa resolver divergências entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que têm impedido o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A votação está programada para a próxima semana na Câmara, mas o consenso permanece incerto. Alterações no texto da reforma podem exigir nova análise pelo Senado, prolongando o impasse.

Pressão para a Aprovação da PEC Rodrigo Pacheco, juntamente com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e o governo federal, demonstram urgência na promulgação da PEC ainda neste ano. "É crucial um acordo entre Câmara e Senado para superar divergências e avançar com a reforma tributária", declarou Pacheco.

Pontos de Contenção O debate se acirra em torno de dois aspectos principais. Primeiro, a proposta de uma Cide, imposto sobre importação de petróleo e derivados, para proteger a competitividade na Zona Franca de Manaus (ZFM). Esta medida, no entanto, enfrenta resistência de governadores do Sudeste e do Sul. O segundo ponto é a concessão de benefícios fiscais a montadoras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apoiada por Aguinaldo Ribeiro, mas contestada por parlamentares do Sul e Sudeste.

Alternativas em Discussão Diante das dificuldades, Arthur Lira considera a possibilidade de uma promulgação parcial da PEC, implementando apenas as partes consensuais. Esta abordagem pode acelerar o processo, mas também significa deixar questões importantes pendentes.