STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto neste sábado (14). A decisão foi tomada após uma audiência de custódia conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O ex-ministro, que também foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), permanecerá preso na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A prisão preventiva de Braga Netto, que não tem prazo definido, ocorreu em meio a desdobramentos de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal (PF) e autorizado por Alexandre de Moraes.

Acusações contra Braga Netto

A Polícia Federal sustentou que a liberdade do general representaria um risco à ordem pública, apontando que ele teria atuado para atrapalhar as investigações. Os investigadores afirmaram que Braga Netto pressionou membros das Forças Armadas a apoiar a tentativa de golpe e buscou informações sigilosas sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
 

Além disso, os investigadores destacaram que Braga Netto:

• Teve papel de destaque nas ações golpistas, sendo considerado um dos principais articuladores, embora sob comando de Bolsonaro;
• Coordenou operações realizadas por militares especializados em Forças Especiais;
• Envolveu-se no financiamento das operações, inclusive entregando dinheiro em uma sacola de vinho;
• Tentou controlar as informações compartilhadas entre os investigados e alinhou versões de depoimentos;
• Atuou diretamente na organização de ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro Alexandre de Moraes.

Audiência de custódia

A audiência de custódia ocorreu de forma remota ao longo da tarde deste sábado (14). Durante o procedimento, que serve para verificar a legalidade da prisão e apurar eventuais abusos ou maus-tratos, não foram identificadas irregularidades. Braga Netto permaneceu em silêncio durante a audiência.

A defesa do general afirmou à imprensa que pretende comprovar que ele não tentou interferir nas investigações da Polícia Federal. No mês passado, após ser indiciado, Braga Netto negou envolvimento em qualquer plano golpista e afirmou que "nunca se tratou de golpe".

Investigação e próxima etapa

Braga Netto é um dos alvos de um inquérito que apura a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de 2022. Embora tenha sido indiciado, isso não significa que ele já seja réu. O relatório da Polícia Federal foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia contra ele e outros indiciados. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Braga Netto se tornará réu e será submetido a julgamento.