Governo federal reconhece situação de emergência em Ipatinga

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, oficializou nesta quarta-feira (15) o reconhecimento da situação de emergência no município de Ipatinga, Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.

Essa medida ocorre após tragédias desencadeadas por chuvas intensas, que resultaram na morte de dez pessoas por soterramento e inúmeros danos à infraestrutura, residências e empresas da cidade. Em um período de apenas 24 horas, a Defesa Civil local registrou cerca de 1.000 chamados, com 105 interdições em imóveis e vias. Cerca de 500 moradores precisaram ser evacuados devido às condições de risco.

Benefícios liberados para recuperação
Com o reconhecimento da emergência, o município terá acesso a uma série de recursos e benefícios oferecidos pelo Governo Federal, que incluem:

• - Recursos para ações de resposta e reconstrução: Mediante apresentação de um plano de trabalho, o município poderá receber verbas destinadas ao socorro de vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas.
  - Liberação do FGTS: Trabalhadores residentes nas áreas impactadas poderão utilizar o saldo do Fundo de Garantia para necessidades pessoais decorrentes do desastre.
  - Antecipação de benefícios sociais: Programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão pagamentos antecipados, incluindo a concessão de parcelas extras para aliviar a situação das famílias em calamidade.
  - Dispensa de licitação: Bens e serviços necessários ao atendimento emergencial poderão ser adquiridos sem a necessidade de licitação, agilizando os processos.
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• Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC)
  As ações emergenciais serão realizadas através do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC), uma ferramenta que garante agilidade no uso dos recursos, mantendo o rigor na prestação de contas e no cumprimento da Lei Orçamentária.

Itens e serviços cobertos pelo CPDC
Com o cartão, a Prefeitura de Ipatinga poderá financiar uma variedade de ações e materiais essenciais:

• - Itens básicos para moradores afetados: Cestas de alimentos, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal, colchões e materiais de dormitório.
  - Serviços emergenciais: Desobstrução de vias e canais, limpeza urbana, demolição de estruturas em risco e ações de mitigação de danos.
  - Obras urgentes: Estabilização de encostas, ações para mitigar riscos residuais e reconstrução de estruturas danificadas pelas chuvas.

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  Áreas de risco e monitoramento constante
  Ipatinga enfrenta uma situação crítica, com mais de 100 áreas de risco mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil. As chuvas ininterruptas desde o fim de semana intensificaram os desafios, exigindo ações rápidas para evitar mais tragédias.

Essas medidas de apoio emergencial reforçam a busca por estabilidade e segurança para os moradores da cidade, enquanto o município trabalha para recuperar as áreas afetadas e minimizar os danos.

Veja também: Governo federal anuncia R$ 33 milhões para obras de infraestrutura em Ipatinga

https://plox.com.br/noticia/20/06/2024/governo-federal-anuncia-rdollar-33-milhoes-para-obras-de-infraestrutura-em-ipatinga