Governo Lula intensifica ação para desmentir rumores sobre taxação do Pix

Antes mesmo de tomar posse oficialmente na Secretaria de Comunicação (Secom), o ministro Sidônio Palmeira determinou uma ação rápida para combater rumores sobre uma suposta taxação de operações realizadas via Pix. A medida foi impulsionada pela disseminação acelerada dessa narrativa falsa nas redes sociais, que gerou desconfiança entre comerciantes e usuários do sistema de pagamento digital.

Em 13 de janeiro, um dia antes da posse de Sidônio, a Secom solicitou às agências contratadas uma estratégia digital com foco na desinformação sobre o tema. O prazo para entrega do material foi de menos de 24 horas. O objetivo era claro: reforçar que não haverá cobrança de impostos sobre o uso do Pix.

Impacto da desinformação nas redes e no comércio
Relatos indicam que o boato afetou diretamente a rotina de pequenos comerciantes, que começaram a recusar pagamentos por Pix, preferindo transações em dinheiro vivo. Esse comportamento reflete a rápida propagação de informações errôneas sobre a medida, que ampliou a fiscalização de transações financeiras pela Receita Federal.

As novas regras, vigentes desde o início de 2025, exigem que instituições financeiras e operadoras de pagamento informem à Receita transações superiores a R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas. A norma, já aplicada anteriormente a bancos tradicionais, agora inclui instituições de pagamento digital.

Lula rebate rumores em vídeo e nega taxação
Na sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou um vídeo em que realizava um Pix no valor de R$ 1.013 para o estádio do Corinthians. O gesto foi simbólico, com o valor remetendo ao número de urna do PT, e tinha como objetivo reforçar a mensagem de que as acusações de taxação eram falsas.
“Tem uma quantidade enorme de mentira desde ontem em todas as redes sociais dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira”, afirmou Lula.

Apesar da iniciativa, o clima de desconfiança permaneceu. Oposicionistas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, criticaram as novas medidas de monitoramento, associando-as a uma suposta tentativa de tributar transações financeiras populares. Bolsonaro afirmou que a medida impactaria trabalhadores informais e pequenas transações, gerando temor entre setores da sociedade.

Receita Federal esclarece objetivo das medidas
Em nota oficial, a Receita Federal reafirmou que a Constituição proíbe impostos sobre movimentações financeiras e destacou que o objetivo da medida é aprimorar o controle e o combate à sonegação fiscal.
"A Receita Federal busca aumentar a transparência e o monitoramento de operações financeiras, que podem ter reflexo tributário", esclareceu o órgão em um artigo com perguntas e respostas divulgado após a amplificação das preocupações nas redes sociais.

Além disso, a Receita justificou a iniciativa como uma atualização necessária para incluir novos meios de pagamento no sistema de monitoramento financeiro, sem impor qualquer tributo sobre o uso do Pix.

Reação da oposição e pressão por revisão
Bolsonaro e aliados intensificaram as críticas, com o ex-presidente prometendo mobilizar a bancada do PL contra a ampliação do monitoramento financeiro. O cenário levou até mesmo apoiadores de Lula a sugerirem a revogação da norma, diante do impacto negativo nas redes e na opinião pública.