O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou de ofício um inquérito para investigar possíveis vazamentos de informações sigilosas envolvendo ministros da Corte e seus familiares por parte da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A investigação foi aberta sem qualquer pedido prévio de órgãos de persecução penal e tramitará sob sigilo por decisão do próprio ministro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF
Foto: STF
A apuração foi divulgada inicialmente pelo portal Poder360 e confirmada pela reportagem da Itatiaia. Receita Federal e Coaf foram formalmente notificados na quarta-feira (14) e, procurados, não se manifestaram sobre a abertura do inquérito.
Moraes determinou a abertura da investigação na condição de presidente interino do STF. Ele assumiu o plantão da Corte na última segunda-feira (12), período em que o tribunal permanece em recesso e só retoma as atividades ordinárias em fevereiro.
O inquérito não foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), procedimento que costuma ser adotado no Supremo em casos dessa natureza. Integrante da PGR informou que o órgão acompanhará o andamento da apuração.
As suspeitas de vazamento de dados sigilosos surgiram a partir da chegada ao STF do caso envolvendo o Banco Master. A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revelou detalhes de um contrato firmado entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, para a defesa de interesses da instituição financeira e de Daniel Vorcaro junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional.
De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso o acordo fosse integralmente cumprido, o valor total pago ao escritório Barci de Moraes Associados chegaria a R$ 129 milhões até o início de 2027, o que ampliou a repercussão política e jurídica do caso.
