Desde o início de janeiro de 2026, passou a valer em todo o país o Desconto Social de Energia Elétrica, novo benefício nas contas de luz sancionado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida prevê redução na fatura para famílias de baixa renda sobre o consumo de até 120 kWh por mês.
De acordo com o governo Lula, o Desconto Social foi criado para ampliar a proteção às famílias de baixa renda, em complemento à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Presidente Luís Inácio Lula da Silva
Foto: Presidência da República
Já do lado da oposição, há críticas à medida. Alguns parlamentares contrários ao governo argumentam que, embora o Desconto Social beneficie as famílias de baixa renda, ele transfere o custo para todos os outros consumidores. Segundo esses parlamentares, isso significa que a população em geral acaba pagando a conta por meio do aumento indireto nas tarifas, o que eles consideram uma forma de onerar os demais consumidores. Além disso disso acusam o governo Lula de fazer uso eleitoreiro da ação, visando as eleições deste ano.
O benefício não é custeado diretamente pelo orçamento do governo federal. O valor do desconto concedido às famílias de baixa renda é repassado às tarifas dos outros consumidores, que sentirão esse aumento na conta de energia elétrica.
Esse repasse ocorre por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo setorial embutido na conta de luz de todos os usuários. Na prática, os demais consumidores financiam a diferença gerada pelo Desconto Social, o que resulta na socialização do custo do programa.
Medida diminui gastos de famílias de baixa renda
Foto: Divulgação Cemig
O Desconto Social é voltado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que tenham renda familiar per capita entre meio e um salário mínimo.
O público-alvo, portanto, são famílias de baixa renda que estejam devidamente registradas no CadÚnico e que se enquadrem nesses limites de renda estabelecidos.
Em síntese, o governo Lula afirma que a medida busca proteger os mais vulneráveis, enquanto o custo do benefício é repassado aos demais consumidores de energia elétrica.
