STJ convoca Robinho para processo de homologação de sentença de estupro coletivo na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou Robinho, ex-jogador da seleção brasileira, para realizar o processo de homologação (reconhecimento) da sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo, definida na Itália. A decisão foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e publicada na última terça-feira (14).

A convocação foi considerada urgente, pois a Justiça foi informada de um endereço onde o jogador pode ser localizado. No dia 27 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um parecer à Justiça afirmando que não havia restrição para que Robinho cumprisse a pena no Brasil.

O processo foi então remetido de volta para a relatora do caso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ. Na última sexta-feira (10), Robinho indicou cinco advogados para representá-lo no processo de homologação da pena aplicada na Itália para cumprimento no Brasil.

Entenda o caso

O crime de estupro coletivo ocorreu em 22 de janeiro de 2013, em Milão, na boate Sio Cafe, quando uma mulher albanesa foi estuprada por Robinho e mais cinco amigos. Quatro amigos do jogador deixaram a Itália durante as investigações e, por isso, não foram processados. Robinho e Ricardo Falco, que permaneceram no país, foram condenados a nove anos de prisão em última instância em janeiro de 2022.

No entanto, como Robinho está no Brasil, ele ainda não cumpriu a pena, já que o país não permite extradição de cidadãos naturais. Por esse motivo, a Justiça italiana busca que ele cumpra a pena no Brasil.