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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou apenas uma ocupação de terra em todo o país, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro deste ano. No mesmo período no ano passado, houve 43 propriedades invadidas.
A única invasão registrada pelo Incra, mesmo assim, nem foi encabeçada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em janeiro, cerca de 70 integrantes da União Nacional Camponesa (UNC) ficaram por três dias em uma fazenda no sudeste paraense.
O movimento dos sem-terra já demonstrava queda nas invasões desde 2015, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT), se acentuando ainda mais nestes primeiros três meses de 2019. O Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, lembrado nesta quarta-feira, 17 de abril, terá apenas marchas, debates e vendas de produtos agrícolas.
“Invadiu, chumbo”, declarou, Bolsonaro em certa ocasião- Foto: Agência Brasil
Motivos da redução
Além da defesa de criminalização dessas incursões por parte do presidente, outro fator que enfraqueceu esses movimentos, foi a falta de financiamento do setor público, através de convênios, com entidades e ONG’s, ao contrário dos governos anteriores, especialmente do PT.
A amenização dos conflitos atuais partiu também do próprio MST. O comando nacional quer evitar confusão com as forças de segurança nos Estados. João Paulo Rodrigues, líder nacional do movimento, afirmou: “Temos de esperar diminuir o tensionamento das eleições. Temos de ser cautelosos”.
Outro fator a ser considerado, segundo Isolete Wichinieski, coordenadora executiva nacional da CPT, é a facilitação da posse de armas, além de milicianos armados no campo. Isolete salientou que ‘há em muitos lugares milícias formadas e consórcios de fazendeiros que estão se juntando contra as comunidades”.
A Justiça também tem atuado com rigor ante esses movimentos, uma vez que diante de ocupações, a terra não será desapropriada por quem é de direito, conforme a lei. Bolsonaro defendeu, quando ainda era candidato, qualificar as invasões no campo como "terrorismo” e disse que os proprietários das terras deviam reagir aos invasores à bala: “Invadiu, chumbo”, declarou, em certa ocasião.
Vistoria e alternativas
O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, informou que em breve haverá revista em instalações do Incra para identificar terrenos vagos e ocupações irregulares para abrigar famílias que estão assentadas em rodovias. “Não dá para deixar as pessoas de baixo de lona nas margens das estradas em condições sub-humanas”.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o general Santos Cruz, do Governo, devem abrir espaço para o diálogo com o MST. Para João Paulo Rodrigues, essa opção pode ser viável para melhorar a relação do movimento com o atual governo. “Não somos inimigos dos militares”, afirmou.
Atualizada às 18h51
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