Projeto de Lei propõe proibir circulação de motos nos corredores entre carros

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Marcos Soares (União-RJ) visa aumentar a segurança dos motociclistas no trânsito brasileiro. A proposta, de número 1549/2023, pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para proibir a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes.

De acordo com o PL, motociclistas deverão utilizar as faixas destinadas a automóveis ou áreas exclusivas para motos. Caso aprovado, órgãos competentes serão responsáveis por demarcar essas faixas em vias com velocidade superior a 50 km/h, seguindo o exemplo de algumas avenidas em São Paulo. Além disso, o projeto estabelece que, em vias com duas ou mais faixas de trânsito e faixa da direita exclusiva para outros tipos de veículos, os ciclomotores deverão circular na faixa adjacente à da direita.

Embora não existam pesquisas específicas relacionando a circulação de motos nos corredores com o aumento de acidentes, o deputado Marcos Soares acredita que essa prática aumenta os riscos para os motociclistas. A justificativa é que a diferença de velocidade entre motos e outros veículos pode ser significativa, com motociclistas trafegando em corredores a velocidades superiores a 100 km/h, aumentando a possibilidade de acidentes fatais.

Se aprovado, motociclistas que descumprirem a nova legislação cometerão infração média, sujeitos a multa de R$ 130,16 e adição de quatro pontos na CNH. Atualmente, não há restrições legais específicas que proíbam a circulação de motociclistas nos corredores, mas outros projetos de lei já foram propostos com o mesmo objetivo. Em fevereiro, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) sugeriu a delimitação de faixas específicas para o tráfego de motos pelos órgãos estaduais.