Armínio Fraga propõe congelamento do salário mínimo por seis anos

Durante sua participação na Brazil Conference, realizada no último sábado (12) em Cambridge, nos Estados Unidos, o economista Armínio Fraga levantou uma proposta que gerou forte repercussão: a ideia de congelar o valor do salário mínimo por seis anos. Segundo ele, essa seria uma medida eficaz para conter o crescente déficit da Previdência Social brasileira.

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Fraga, que presidiu o Banco Central entre 1999 e 2003 e foi um dos apoiadores da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, afirmou que o sistema do INSS vem piorando de forma preocupante. Ele ressaltou a necessidade de uma reforma ampla nas contas previdenciárias e destacou que uma solução “relativamente simples” seria manter o salário mínimo congelado em termos reais ao longo de seis anos.

\"Seis anos congelados já ajudaria\", afirmou Fraga ao defender sua proposta.

Como aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários e sociais são indexados ao salário mínimo, a medida provocaria a estagnação nos gastos com esses pagamentos, aliviando temporariamente a pressão sobre o sistema. Mas a proposta não parou por aí.

Fraga também criticou duramente a estrutura atual de despesas do Estado brasileiro, destacando que cerca de 80% dos custos da Previdência são direcionados ao pagamento de funcionários públicos. Para ele, uma reforma profunda do setor público é indispensável, especialmente na área de recursos humanos.

– O Estado brasileiro precisa passar por um processo de reforma, o RH do Estado brasileiro, radical – enfatizou.

O economista apontou ainda que há cargos de liderança no funcionalismo público com remunerações que chegam a R$ 290 mil por ano, o que considera excessivo diante da realidade fiscal do país.

Outro ponto levantado por Fraga foi o volume de benefícios fiscais concedidos a setores específicos da economia. Segundo ele, essas renúncias tributárias atualmente representam 7% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual bem acima dos 2% a 3% observados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Para o economista, a redução desses incentivos fiscais seria uma alternativa eficiente para ajudar a baixar os juros e melhorar a gestão dos recursos públicos. Ele também lamentou que, diante de tantos gastos, o país tenha um nível tão baixo de investimentos em infraestrutura e serviços: apenas 2% do PIB, comparado aos 5% em anos anteriores.

As declarações de Armínio Fraga foram divulgadas pelo portal UOL.