Novo Código Eleitoral pode reduzir presença feminina na política

Uma proposta de mudança no Código Eleitoral, atualmente em debate no Senado, tem causado preocupação entre especialistas e organizações da sociedade civil, como a Oxfam Brasil. O texto propõe o fim da exigência de que partidos reservem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece um novo parâmetro: apenas 20% das cadeiras no Legislativo seriam destinadas ao público feminino.

Foto: EBC

A alteração, segundo a organização, representa um grave retrocesso na luta pela igualdade de gênero na política brasileira. Bárbara Barboza, coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, alerta que essa mudança pode aprofundar a exclusão de mulheres negras dos espaços de poder e dificultar a fiscalização sobre o uso dos recursos do fundo partidário.

\"Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder\", declarou Bárbara.

Ela ressalta ainda que a exigência de 30% de candidaturas femininas permite que a participação das mulheres nas eleições seja mensurada e cobrada. Sem essa obrigatoriedade, afirma, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans, o que pode configurar violência política de gênero e raça.

\"O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras\"

Hoje, as mulheres negras representam menos de 3% das cadeiras da Câmara dos Deputados, mesmo sendo 28% da população do país. Para a coordenadora da Oxfam, a proposta de reforma eleitoral pode intensificar desigualdades já presentes, ao invés de enfrentá-las.