Advogados que atuavam na defesa de Eduardo de Oliveira Tagliaferro divulgaram nesta terça-feira (14) uma nota pública em que criticam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a substituição da defesa e nomear a Defensoria Pública da União (DPU) para atuar no caso.
Eduardo Tagliaferro
Foto: Frame de vídeo / Paulo Figueiredo Show
No comunicado, os advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira afirmam que a medida foi ilegal e dizem ter sido afastados mesmo após atuarem regularmente no processo.
Repúdio total, veemente e irrestrito aos gravíssimos acontecimentos verificados na ação penal e na defesa técnica de Eduardo Tagliaferro Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira
Os dois também negaram ter abandonado o caso e afirmaram que seguiram apresentando recursos e medidas judiciais ao longo da tramitação. Na nota, dizem que não houve renúncia, destituição pelo cliente ou abandono de causa, e que, segundo eles, ocorreu “resistência técnica” a ilegalidades processuais.
Os advogados ainda sustentam que seria falsa a alegação de abandono de causa usada para justificar a destituição da defesa constituída e a entrada da DPU no processo para substituí-los.
Na mesma manifestação, os defensores criticaram a postura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmando que a entidade não teria reagido às representações feitas sobre o caso.
A nota foi divulgada após Moraes determinar, na segunda-feira (13), a retirada dos advogados do processo e designar a DPU para representar Tagliaferro. O perito, que atuou no núcleo de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está atualmente na Itália.
De acordo com a decisão do ministro, a mudança ocorreu após a defesa se recusar a participar de uma audiência de instrução. Moraes também marcou uma nova audiência para o dia 28 de abril.
A ação envolve investigações relacionadas à prisão de Tagliaferro em Caieiras (SP), após suspeita de ameaça com arma de fogo contra a esposa. Durante as apurações, policiais apreenderam um aparelho que levantou suspeitas de conter dados institucionais, o que levou a investigação a incluir possível violação de sigilo funcional.
