O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por suposta calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso tem origem em uma publicação feita por Flávio na rede social X, em 3 de janeiro, na qual ele atribui ao presidente a prática de diversos crimes.
Valter Campanato/Agência Brasil
Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas… Post de Flávio Bolsonaro na rede social X
A postagem também trazia uma imagem da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, ao lado da reprodução de uma reportagem com a imagem de Lula e a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
A abertura do inquérito foi solicitada pela Polícia Federal (PF), com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer, o órgão afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
Com a decisão, a PF terá prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações.
Na mesma decisão, Moraes determinou o levantamento do sigilo do processo, por entender que não havia elementos excepcionais que justificassem restringir a publicidade dos autos. Segundo o ministro, “não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”.
A abertura do inquérito ocorre em um momento de definição das candidaturas à Presidência para a eleição de outubro. Flávio Bolsonaro foi escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, como representante da família na corrida presidencial.
