Auxílio Emergencial: Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que amplia benefício

Nesta sexta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a sanção do projeto que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. Com a sanção, mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. 

Foi vetado o dispositivo que ampliava o auxílio emergencial para outras categorias de informais, como motoristas de aplicativos e escolares, diaristas, caminhoneiros, garçons, ambulantes, manicures, entre outras categorias.

Segundo o Governo Federal, a proposta de lei estaria ferindo “o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de outras”.

Foto: reprodução/TV Brasil

Além disso, o Governo disse também que não foi especificado pelo Congresso, de onde o Executivo conseguiria os recursos para pagamento do benefício para essas categorias.

Apesar de já estar em vigor após a sanção, os vetos devem ser analisados pelo Congresso, que pode derrubá-los ou mantê-los. 

Pais Solteiros

Bolsonaro vetou também o texto que ampliava o auxílio aos pais solteiros. Segundo o Governo, existem pedidos indevidos de ex-parceiros, que estariam informando ser provedores da família, de forma fraudulenta.