Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago com novo valor do salário mínimo

A partir de hoje (15), o abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago com o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.320. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 4,4 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando recursos de R$ 4,4 bilhões.

Quem pode receber?

Os trabalhadores que podem receber o abono salarial são aqueles que:

• Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Receberam até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base;
• Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Valores e datas de pagamento

O valor do abono salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. Neste mês, receberão o PIS trabalhadores nascidos em julho e agosto, e o Pasep será pago a servidores públicos com final de inscrição 4 e 5.

Como consultar o abono salarial?

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das superintendências regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Formas de pagamento

A Caixa Econômica Federal pagará o PIS a 3,8 milhões de trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil pagará o Pasep a 545 mil servidores públicos. O pagamento será feito prioritariamente por meio de crédito em conta na Caixa ou no Banco do Brasil, transferência via TED ou presencialmente nas agências de atendimento. Outros canais de pagamentos, como lotéricas, autoatendimento e Caixa Aqui, também estarão disponíveis.