Aumentam os golpes e fraudes associados ao PIX no Brasil, alertam especialistas

Nos últimos anos, o Brasil se tornou o segundo país com mais transações em tempo real do mundo, graças à popularização do sistema de pagamentos instantâneos conhecido como PIX. No entanto, essa praticidade e instantaneidade também tornaram o sistema um alvo atraente para criminosos, que têm se aproveitado para aplicar golpes e fraudes cada vez mais sofisticados. Especialistas alertam para o crescimento desses ataques, que ocorrem tanto por meio de vírus instalados nos dispositivos dos usuários quanto por meio de técnicas de engenharia social, em que os criminosos manipulam e enganam as pessoas para obter acesso às suas informações.

De acordo com um levantamento recente realizado pela ACI WorldWide, o Brasil registrou um total de 29,2 bilhões de transações PIX somente em 2022, o que representa cerca de 15% de todas as transações em tempo real realizadas no mundo, estimadas em 195 bilhões. Esse dado revela a extensão da adoção do PIX no país e, consequentemente, a maior exposição dos usuários a riscos.
Os números divulgados pelo Banco Central também mostram a crescente popularidade do sistema de pagamentos instantâneos. Até o final de abril, mais de 147 milhões de usuários estavam cadastrados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), um aumento de 0,9% em comparação ao mês anterior e de 16,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o total era de 126,6 milhões. Esses dados refletem a confiança dos brasileiros no PIX como forma de realizar transações financeiras.
No entanto, a comodidade proporcionada pelo PIX também trouxe consigo uma série de desafios relacionados à segurança. Dentre os principais ataques direcionados às pessoas físicas, estão a criação de contas falsas de pagamento com QR Codes maliciosos, o hackeamento de dispositivos celulares para a criação de contas bancárias fraudulentas, a infecção dos celulares por Trojans bancários que redirecionam os pagamentos para contas controladas pelos criminosos, além de golpes que se aproveitam da engenharia social e do uso de informações pessoais e fotos das vítimas para a criação de contas laranjas, entre outros.
Os especialistas destacam que o volume de fraudes relacionadas ao PIX ganhou força durante a pandemia, quando a necessidade de transações digitais aumentou significativamente. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os ataques originados por engenharia social mais que dobraram (+165%) entre o segundo semestre de 2020 e os primeiros seis meses de 2021. Essa tendência reforça a importância de os usuários estarem atentos e adotarem medidas de proteção para evitar cair em golpes.
Diante desse cenário, é fundamental que os usuários do PIX estejam cientes dos riscos envolvidos e adotem medidas de segurança para se protegerem. Além de manter o sistema operacional de seus dispositivos sempre atualizado e utilizar soluções de segurança confiáveis.

Mecanismo Especial de Devolução (Med) do Banco Central
O MED é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades da vítima reaver os recursos. Você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias da data em que você fez o Pix,  quando você for vítima de fraude, golpe ou crime. Funciona assim:

• - Você reclama na sua instituição;
• - Ela avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados da conta;
• - O caso é analisado em até 7 dias. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).

O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ela avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.

Vale destacar, no entanto, que o mecanismo não se aplica caso:

O usuário tenha feito um PIX por engano, por exemplo, digitando a chave errada;
Em controvérsias comerciais entre usuários;
Em transações com fundada suspeita de fraude em que os recursos forem destinados à conta transacional de um terceiro de boa-fé.
Ainda segundo o Banco Central, o regulamento do PIX deixa claro que as instituições que ofertam o sistema a seus clientes “têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos, compreendendo a inobservância de medidas de gestão de risco”.