Brasil teve 230 mortes de pessoa LGBTI+ em 2023

Em 2023, o Brasil registrou 230 mortes violentas de pessoas LGBTI, conforme dados divulgados esta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. Este número equivale a uma morte a cada 38 horas.

De acordo com o levantamento, entre essas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 ocorreram por outras causas. O relatório também analisa a violência e a violação dos direitos de pessoas LGBTI+. A sigla LGBTI+ inclui lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e outras dissidências sexuais e de gênero.

Perfis das Vítimas
A maioria das vítimas, totalizando 142, era composta por pessoas transsexuais, com destaque para mulheres trans e travestis. Além disso, 59 gays foram mortos. Em relação à cor da pele, 80 das vítimas eram pretas ou pardas, 70 eram brancas e uma era indígena.

Idade e Causas das Mortes
Das vítimas, 120 tinham entre 20 e 39 anos de idade. A principal causa das mortes foi por arma de fogo, contabilizando 70 casos, enquanto 69 das mortes ocorreram no período noturno. Entre os suicídios, 11 foram de pessoas trans.

Distribuição Geográfica
São Paulo liderou o número de mortes, com 27 casos, seguido por Ceará e Rio de Janeiro, com 24 mortes cada. Considerando o número de vítimas por milhão de habitantes, Mato Grosso do Sul registrou a maior taxa de violência LGBTIfóbica, com 3,26 mortes por milhão de habitantes, seguido por Ceará (2,73), Alagoas (2,56), Rondônia (2,53) e Amazonas (2,28). Mortes foram registradas em todos os estados do país.

Metodologia e Subnotificação
O observatório adotou uma metodologia própria, coletando informações de veículos de comunicação e redes sociais, ciente da provável subnotificação dos casos às autoridades e da ausência de dados oficiais com esse recorte específico. “Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, esclarece o observatório.

Violências Diversificadas
A pesquisa de 2023 identificou vários tipos de violência contra pessoas LGBTI, incluindo esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. As violências ocorreram em diversos ambientes, como doméstico, vias públicas, cárceres e locais de trabalho.

Contexto Legal e Conclusões
Embora não haja leis contra a homossexualidade no Brasil e a comunidade LGBTI tenha alcançado avanços legais, como a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, o país continua a liderar em número de mortes violentas de pessoas LGBTI+ no mundo. A versão completa do Dossiê de LGBTIfobia Letal está disponível no portal do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil.