Liberação antecipada de abono salarial beneficia milhões em 2024

Nesta quarta-feira, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciarão uma nova rodada de pagamentos do abono salarial dos programas PIS e Pasep, beneficiando cerca de 4,4 milhões de trabalhadores brasileiros nascidos em maio e junho. Este ano, o montante disponível para saque alcança a cifra de R$ 27 bilhões.

Antecipação no Rio Grande do Sul

Especificamente no Rio Grande do Sul, os trabalhadores nascidos de julho a dezembro terão seus benefícios antecipados também para esta quarta-feira, devido às graves inundações que assolaram o estado. A medida vai beneficiar 702 mil trabalhadores, com uma injeção de R$ 726,7 milhões na economia local ainda neste mês.

Detalhes dos pagamentos

Conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) no final do último ano, o calendário de pagamentos foi organizado para seguir o mês de nascimento dos trabalhadores, para o PIS, ou o número final de inscrição para o Pasep. Os pagamentos, que começam em 15 de fevereiro e vão até 15 de agosto, serão divididos em seis lotes. Após 27 de dezembro de 2024, os beneficiários que não realizarem o saque terão que aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Critérios para recebimento do abono

Para ter direito ao abono salarial, é necessário estar inscrito nos programas PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, e ter recebido em média até dois salários mínimos por mês. É também crucial que os dados do trabalhador tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor recebido é proporcional ao tempo de serviço do ano considerado, com cada mês trabalhado valendo R$ 117,67, e períodos de trabalho igual ou superior a 15 dias contados como um mês completo. Assim, quem trabalhou o ano todo recebe um salário mínimo completo, atualmente fixado em R$ 1.412.

Modalidades de saque

Para trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Outros beneficiários poderão acessar o abono através da poupança social digital, operada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a abertura da conta digital não seja viável, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou diretamente nas agências da Caixa, conforme o calendário de nascimentos.

Os beneficiários do Pasep que têm conta no Banco do Brasil receberão os valores diretamente. Aqueles que não possuem conta no BB poderão realizar a transferência por TED para uma conta de sua titularidade, através dos terminais de autoatendimento do banco, pelo portal bb.com.br/pasep, ou ainda pessoalmente nas agências.