Negativa de auxílio pelo INSS gera controvérsia com uso de expressão desdenhosa

Caso envolvendo serralheiro que teve seu pedido de benefício negado é acompanhado pela OAB-GO

Por Plox

15/05/2024 10h20 - Atualizado há cerca de 1 mês

Goiânia - A negação do auxílio-doença a um serralheiro de Goiânia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerou polêmica após a divulgação de um documento que continha a expressão "bla, bla, bla" como justificativa. O caso, que aconteceu após dois pedidos de benefício em 2022 e 2023, está sendo acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Goiás (OAB-GO).

O serralheiro, que lida com uma longa batalha contra o alcoolismo, teve seu primeiro pedido negado em 2022. De acordo com documentos acessados pelo portal g1, ele começou a beber aos 12 anos, e relatou um agravamento de sua dependência química acompanhado por ansiedade e insônia. Ele também mencionou melhorias no tratamento dessas condições com o uso de medicamentos. No entanto, seu estado foi descrito nos documentos como "alcoolismo crônico".

Em 2023, ao solicitar novamente o benefício, o serralheiro informou que estava abstêmio há três meses. Ainda assim, as duas solicitações foram negadas pelo INSS sob a alegação de que não havia "incapacidade laborativa" para conceder o auxílio-doença. As negativas foram justificadas em um documento que incluía várias linhas repetindo a frase "bla, bla, bla".

A situação tomou um novo rumo quando o Ministério da Previdência Social declarou que o laudo médico pericial com a expressão desdenhosa era falso. Após uma revisão em abril deste ano, uma perícia médica reconheceu a incapacidade laboral do trabalhador, mas uma análise administrativa subsequente do INSS concluiu que ele não possuía a qualidade de segurado necessária para receber o benefício.

Diante das evidências de falsificação, a OAB-GO se envolveu, e a perícia médica comprometeu-se a identificar o responsável pela avaliação e a encaminhar o caso para a Corregedoria da instituição, para as devidas providências legais.

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