AGU dá 24h para Meta e TikTok retirarem fake news sobre Janja

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), as empresas responsáveis pelas redes sociais Meta — que abrange Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp — e também a plataforma TikTok, exigindo a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações com informações falsas envolvendo a primeira-dama Janja da Silva.

Foto: Presidência

As postagens em questão sugerem, sem provas, que Janja teria sido barrada ao desembarcar na Rússia carregando malas supostamente recheadas com dinheiro desviado de fraudes no INSS. Uma das publicações mais compartilhadas exibe uma imagem da primeira-dama ao lado de várias bagagens, insinuando irregularidades.

Em resposta a esse conteúdo, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República solicitou ação à AGU, que encaminhou às empresas uma comunicação extrajudicial. No documento, o órgão afirma que as postagens são exemplos de desinformação com potencial de desestabilizar institucionalmente o país e prejudicar políticas públicas protegidas pela União.

A AGU alertou que, se as plataformas não retirarem os conteúdos no prazo estabelecido, poderão ser responsabilizadas por omissão culposa

. Isso significa que, ao manterem no ar publicações sabidamente falsas, as redes sociais podem ser responsabilizadas judicialmente pela disseminação das mentiras.

A viagem de Janja à Rússia foi oficial e ocorreu entre os dias 3 e 7 de maio, antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O convite partiu do próprio governo russo, e a agenda da primeira-dama incluiu compromissos diplomáticos em nome do Brasil.

Até o momento, Meta e TikTok ainda não se manifestaram publicamente sobre o cumprimento da notificação enviada pela AGU. O caso acendeu novo alerta sobre a proliferação de conteúdos falsos envolvendo figuras públicas e reforçou a atenção do governo federal contra ações de desinformação que circulam nas redes sociais.