Comissão avaliará anistia e pensão para Dilma Rousseff
Pedido da ex-presidente foi negado em 2022, mas será reavaliado com possibilidade de reconhecimento como anistiada política
Por Plox
15/05/2025 11h01 - Atualizado há 3 dias
Na próxima quinta-feira, dia 22 de maio, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos deve reavaliar um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para ser oficialmente reconhecida como anistiada política. O processo marca a abertura de uma nova fase nas análises do órgão, sob a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Presidência
O pedido de Dilma já havia sido rejeitado em 2022, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. Agora, no novo cenário político, a ex-presidente terá novamente seu caso submetido à votação pelos 21 membros da comissão. Antes disso, o advogado da ex-presidente poderá apresentar sua defesa oral durante até 10 minutos.
Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, acusada de envolvimento com grupos de resistência armada ao regime militar, em especial a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), uma organização de inspiração marxista-leninista que defendia o enfrentamento ao regime por meio da luta armada. Na época, ela foi denunciada por subversão, assaltos a banco e participação em ações clandestinas.
Após ser condenada a mais de seis anos de prisão, teve seus direitos políticos suspensos por uma década. Cumpriu quase três anos da pena e deixou a prisão no final de 1972.
Embora tenha enfrentado uma negativa da Comissão de Anistia há dois anos, Dilma obteve posteriormente, em fevereiro de 2023, uma decisão favorável da Justiça Federal. Na ocasião, um juiz determinou o pagamento de R$ 400 mil como forma de compensação pelos abusos que sofreu durante o regime militar. Entretanto, o mesmo processo negou o direito a uma pensão mensal de R$ 10,7 mil, valor frequentemente concedido a anistiados.
Esta será a primeira vez que um recurso será julgado pela comissão dentro da nova etapa de revisões anunciadas pelo atual governo. A decisão sobre o reconhecimento de Dilma como anistiada e a possibilidade de recebimento de pensão será acompanhada de perto por aliados e críticos, dada a relevância política e histórica do caso.