A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de sucateamento nos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Lucas Lasmar (Rede), que, até a manhã desta quarta-feira (14), já havia conseguido 12 assinaturas em apoio ao pedido.

Foto: ALMG

Para que a CPI seja efetivamente instaurada, é necessário o apoio de pelo menos 26 deputados — o equivalente a um terço dos 77 parlamentares da Casa. Além disso, cabe ao presidente da ALMG verificar se o pedido atende aos critérios de fato determinado e relevância pública, conforme exigido pelo regimento interno.

De acordo com Lasmar, as denúncias foram fundamentadas por meio de visitas técnicas e audiências públicas promovidas pela Assembleia. Entre os problemas encontrados estão leitos de CTI e enfermarias prontos para uso, mas sem equipe médica suficiente. “A Fhemig não está convocando os concursados e apenas toma decisões de forma tardia”, criticou o deputado.

O parlamentar também apontou falhas na resposta ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), lembrando que o decreto de emergência em saúde pública foi publicado no dia 2 de maio, mas a abertura de novos leitos só foi anunciada no dia 9, mesmo com o agravamento da situação desde semanas antes.

A proposta de investigação inclui ainda outras frentes, como o descumprimento de protocolos de controle de infecção no Hospital João XXIII, relatos de pacientes acomodados em corredores e suspeitas de irregularidades em contratos de serviços terceirizados. Lasmar menciona a existência de documentos que comprovariam a “má fé” do governo estadual diante da crise sanitária.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a própria Fhemig para comentar as acusações e a possibilidade de abertura da CPI, mas ainda não houve retorno.

Até o momento, os deputados que assinaram o pedido de instalação da CPI são:

- Lucas Lasmar (Rede)

- Andréia de Jesus (PT)

- Beatriz Cerqueira (PT)

- Celinho Sintrocel (PCdoB)

- Jean Freire (PT)

- Hely Tarqüínio (PV)

- Leleco Pimentel (PT)

- Marquinhos Lemos (PT)

- Professor Cleiton (PV)

- Ricardo Campos (PT)

- Leninha (PT)

- Betão (PT)

A mobilização na Assembleia acontece em meio a críticas crescentes à condução da saúde pública em Minas Gerais e à atuação do governo Romeu Zema (Novo). Caso a CPI seja instalada, poderá representar um passo importante para investigar e enfrentar os problemas estruturais no sistema hospitalar estadual.