STF restringe cobertura da imprensa em audiências do caso Bolsonaro

As audiências no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de estado terão acesso restrito à imprensa. A Corte decidiu proibir qualquer tipo de gravação em áudio ou vídeo durante os depoimentos das testemunhas.

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Segundo a determinação divulgada na quarta-feira (14), apenas jornalistas previamente credenciados poderão acompanhar as oitivas, que terão início na próxima segunda-feira, dia 19 de maio. No entanto, não haverá transmissão oficial nem será permitido registrar imagens ou falas dos envolvidos ao longo das sessões.

A justificativa do STF para a medida se apoia no artigo 210 do Código Penal, que trata da incomunicabilidade das testemunhas. A intenção é garantir a integridade dos depoimentos e evitar que qualquer influência externa interfira no andamento dos trabalhos.

“A incomunicabilidade das testemunhas é essencial para a fidelidade das informações prestadas e para a lisura do processo”, destacou a Corte na decisão.

Os vídeos com os registros das audiências só serão disponibilizados às partes envolvidas após a conclusão da fase de oitivas, marcada para o dia 2 de junho.

A ação é parte do processo que investiga a atuação de Bolsonaro e outros nomes em um suposto plano para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022. A expectativa é que as oitivas tragam novos desdobramentos sobre o caso, que segue sob forte atenção da opinião pública e das autoridades.