Em uma sessão realizada nessa quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com o intuito de criminalizar a discriminação de "pessoas politicamente expostas". Esse conjunto de indivíduos abrange aqueles que desempenham ou já desempenharam papéis de relevância na esfera pública, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação brasileira. A proposta agora caminha para avaliação do Senado Federal.
Os votos favoráveis ao projeto somaram 252, enquanto os contrários totalizaram 163. Dos deputados eleitos por Minas Gerais, nome como Aécio Neves (PSDB), Rosângela Reis (PL) e Rogério Correia (PT) votaram a favor do projeto.
Por outro lado, Nikolas Ferreira (PL), André Janones (Avante), Duda Salabert (PDT), entre outros parlamentares se posicionaram contra a matéria.
A ratificação da Câmara dos Deputados reforça a posição dos que defendem a equidade no tratamento dessas "pessoas politicamente expostas", especialmente em situações que envolvem instituições financeiras. Agora, a expectativa gira em torno da resposta do Senado, que será a próxima instância a avaliar a proposta de lei.
O que são “pessoas politicamente expostas”?
São consideradas "pessoas politicamente expostas" aquelas que detêm ou já ocuparam cargos notórios no cenário político nacional. Essa categoria inclui, por exemplo, parlamentares, titulares de mandatos eletivos do Poder Executivo, ministros de Estado, membros de tribunais, presidentes e tesoureiros de partidos políticos, governadores e prefeitos. Tais indivíduos têm se deparado com situações discriminatórias em determinados cenários, como por exemplo, na abertura de contas bancárias ou na obtenção de crédito junto às instituições financeiras.
Votaram a favor do projeto
Aécio Neves (PSDB)
Bruno Farias (Avante)
Dimas Fabiano (PP)
Domingos Sávio (PL)
Emidinho Madeira (PL)
Eros Biondini (PL)
Fred Costa (Patriota)
Gilberto Abramo (Republicanos)
Hercílio Coelho Diniz (MDB)
Igor Timo (Podemos)
Luiz Fernando Faria (PSD)
Nely Aquino (Podemos)
Odair Cunha (PT)
Padre João (PT)
Paulo Guedes (PT)
Rodrigo de Castro (União)
Rogério Correia (PT)
Rosângela Reis (PL)
Samuel Viana (PL)
Zé Silva (Solidariedade)
Votaram contra o projeto
Ana Paula Leão (PP)
André Janones (Avante)
Célia Xakriabá (PSOL)
Delegada Ione (Avante)
Dr. Frederico (Patriota)
Duda Salabert (PDT)
Greyce Elias (Avante )
Junio Amaral (PL)
Lincoln Portela (PL)
Marcelo Álvaro Antônio (PL)
Mario Frias (PL – SP)
Mauricio do Vôlei (PL)
Miguel Ângelo (PT)
Misael Varella (PSD)
Nikolas Ferreira (PL)Pedro Aihara (Patriota)
Rafael Simoes (União)
Reginaldo Lopes (PT)
Weliton Prado (Solidariedade)
Zé Vitor (PL)
