Lula critica proposta que equipara aborto a homicídio: "insanidade"

Durante sua visita à Itália neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou sua oposição ao projeto de lei que iguala a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A proposta teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana.

Aborto como questão de saúde pública
Apesar de reiterar sua posição pessoal contrária ao aborto, Lula ressaltou que o tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Ele expressou indignação com a possibilidade de uma vítima de estupro ser punida com uma pena maior do que a do próprio estuprador, conforme sugerido pelo projeto em discussão.

“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade,” declarou Lula em entrevista a jornalistas. “Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima tem que ser punida com mais rigor do que o estuprador, sinceramente, não é sério.”

Necessidade de uma legislação equilibrada
Lula destacou que, embora não tenha acompanhado o debate de perto por estar fora do país, confia que a legislação atual do Brasil já oferece mecanismos suficientes para tratar com rigor os estupradores e com respeito as vítimas. “Tenho certeza que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada pra tratar com rigor o estuprador, e com respeito a vítima,” completou o presidente.