Nova proposta das mineradoras é insuficiente, afirma vice-governador de Minas

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), declarou nesta sexta-feira (14/6) que a recente oferta de R$ 103 bilhões das mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco ainda está aquém do necessário para o acordo de compensação pelo desastre de Mariana. Embora a proposta seja superior à anterior de R$ 72 bilhões, ela ainda não atende à reivindicação de R$ 109 bilhões dos Estados e da União. Simões enfatizou que "não é qualquer dinheiro que vai resolver esse problema" e destacou que o Rio Doce "continua sem nenhum tipo de assistência".

Apresentada no último dia 11, a oferta das mineradoras inclui R$ 140 bilhões, dos quais R$ 37 bilhões correspondem aos valores já desembolsados pela Fundação Renova desde 2015. Contudo, Minas, Espírito Santo e União defendem que os oito anos passados desde o rompimento da barragem da Mina do Fundão sejam descontados do prazo de pagamento. O Poder Público formalizou essa contraproposta ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), argumentando que "o atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos".

Simões ressaltou a importância de um alinhamento entre os Estados e a União. "Se a gente começar a bater cabeça entre nós, quem sai no lucro com isso é o lado privado da discussão. Os corpos públicos estão alinhados para garantir que, no final, os responsáveis pelo rompimento da barragem paguem os danos causados", afirmou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no TRF-6 contra a decisão da Justiça de Minas Gerais que negou o bloqueio de R$ 79,6 bilhões das mineradoras responsáveis pelo desastre de 2015. Paralelamente, o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), composto por prefeitos das cidades afetadas, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O Ibram busca que o STF declare inconstitucionais as ações judiciais movidas por municípios brasileiros no exterior, onde Vale e BHP enfrentam um processo na Inglaterra.

Simões manifestou esperança de que a repactuação se encerre nas próximas semanas sem sacrificar os valores necessários. "Nós não vamos abrir mão de valor para fazer acordo de qualquer forma. Precisamos voltar para a mesa de negociação e estamos nela para garantir que a gente avance", concluiu.