Brasil perde bilhões em impostos com apostas ilegais

Um levantamento encomendado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável à LCA Consultores revelou um rombo alarmante nas finanças públicas brasileiras: cerca de R$ 10,8 bilhões deixam de ser arrecadados anualmente por conta das apostas ilegais no país.

Esses sites clandestinos movimentam somas que variam entre R$ 26 bilhões e R$ 40 bilhões por ano, o que representa até metade de todo o mercado de apostas. Enquanto isso, o setor legalizado enfrentou perdas significativas, especialmente entre os meses de fevereiro e abril, quando se estima que R$ 2,7 bilhões em tributos deixaram de ser recolhidos.

Durante esse mesmo intervalo, o mercado regulado conseguiu movimentar R$ 9,6 bilhões. Quando se somam as apostas regulares e as feitas de forma clandestina, o setor inteiro pode ter girado entre R$ 64 e R$ 78 bilhões ao longo do ano. A divulgação do estudo ocorre em meio ao debate público sobre mudanças na taxação da atividade.

Recentemente, o governo federal anunciou uma medida provisória que aumenta a alíquota sobre a receita bruta das empresas do setor de 12% para 18%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a elevação e afirmou que esse ajuste já fazia parte da proposta inicial.

“Eu, pessoalmente, não gosto de jogo e penso que é uma coisa que deve ser até repensada pelo Congresso Nacional”

, declarou Haddad, ressaltando que o setor movimenta cerca de R$ 40 bilhões em lucro bruto, mas não gera empregos.

Representantes de casas de apostas, no entanto, criticaram o aumento de impostos, alegando impacto negativo na operação.

Outro ponto levantado pelo estudo é a dificuldade do consumidor em identificar plataformas autorizadas. Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva com dois mil apostadores entre abril e maio revelou que 78% não sabem diferenciar sites legais dos ilegais, e 46% admitiram já ter feito depósitos em plataformas que depois foram reconhecidas como clandestinas.

O “Jogo do Tigrinho”, por exemplo, é um dos mais populares entre as modalidades ilegais e tem sido alvo de diversas ocorrências registradas pela polícia, especialmente em São Paulo, onde mais de 500 casos de golpe relacionados ao jogo foram contabilizados.

O relatório ainda aponta que a estimativa de lucro ajustado para todo o setor neste ano varia entre R$ 33 bilhões e R$ 37 bilhões, o que destaca a necessidade de um marco regulatório mais firme e eficaz para combater a evasão fiscal e proteger os consumidores.