Correios passam a informar descontos do INSS a partir desta segunda

A partir do dia 16 de junho, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão acesso às respostas sobre descontos aplicados em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios espalhadas pelo Brasil.

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Essa nova etapa faz parte de uma força-tarefa conjunta entre os Correios, a Previdência e o próprio INSS para esclarecer questionamentos e contestações feitos por beneficiários em relação a cobranças não reconhecidas. Até o momento, mais de 900 mil atendimentos já foram realizados nas unidades da estatal.

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A liberação das respostas respeitará o prazo de até 15 dias úteis após a abertura da contestação. Somente após esse período as informações estarão disponíveis para consulta. O público poderá verificar descontos efetuados, contestar cobranças que julguem indevidas, confirmar descontos previamente autorizados, acompanhar os desdobramentos das contestações e ainda analisar documentos fornecidos pelas entidades responsáveis.

Além disso, cada atendimento gerará um protocolo com orientações sobre como continuar o acompanhamento do processo por meio da central telefônica 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

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As agências que participam do atendimento especial podem ser consultadas nos sites dos Correios e do INSS. Outra alternativa para obter informações é entrar em contato pelo número 135.

Se a entidade responsável por um desconto não apresentar justificativa ou documentos comprobatórios, o INSS poderá iniciar um processo para recuperar os valores descontados indevidamente, sem que o beneficiário precise adotar medidas imediatas. O monitoramento do andamento do caso deve ser feito via aplicativo ou central de atendimento.

“Caso a entidade não efetue a devolução em até cinco dias úteis, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá ser acionada para cobrar judicialmente os valores, incluindo a responsabilização dos sócios”

Caso a entidade apresente algum documento ou afirme possuir uma ação judicial relacionada ao desconto, o beneficiário terá até 30 dias corridos, a contar do recebimento da resposta, para se manifestar quanto à justificativa apresentada. Essa manifestação poderá ser feita presencialmente nas agências a partir de 16 de junho ou de forma online, desde o último dia 9, pelo Meu INSS.

A recomendação é clara: antes do prazo de 15 dias úteis da contestação, as respostas das entidades não estarão visíveis no sistema.