Polícia Federal investiga conluio de empresas que forneceram ventiladores pulmonares para Fabriciano

Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Vácuo, que apura fraudes na aquisição de equipamentos médicos em Coronel Fabriciano, Minas Gerais. A operação investiga possível conluio entre empresas para venda de ventiladores pulmonares e os prejuízos estimados aos cofres públicos são de, no mínimo, R$ 414 mil.

As investigações, que são realizadas com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), apuram irregularidades na celebração de contratos com a Prefeitura do município, com superfaturamento de valores e possível conluio entre empresas que participaram de cotações dos serviços.

De acordo com as informações da Polícia Federal, a primeira fase da Operação, deflagrada em novembro de 2020, identificou que a principal empresa investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros 10 à citada prefeitura, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra.

Segundo a Polícia Federal, o aprofundamento das investigações trouxe indícios do envolvimento de algumas pessoas relacionadas à Secretaria de Saúde de Coronel Fabriciano nas fraudes, havendo fortes indícios de recebimento de propinas por elas, para celebração dos contratos superfaturados.

Ainda segundo a Polícia Federal, o órgão representou por dois mandados de busca e apreensão e pela quebra de sigilo bancário de pessoas e empresas relacionadas aos fatos em investigação, tendo sido expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga, Minas Gerais. Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes relacionados à fraude a licitações, superfaturamentos e peculato, previstos nos art. 90 e 96, I da lei 8666/93 e 312 do Código Penal, podendo cumprir, se condenados, até 10 anos de prisão.

O Plox procurou a assessoria da Prefeitura, que respondeu por meio de nota. Segundo o comunicado encaminhado à reportagem, a Prefeitura de Coronel Fabriciano teve ciência da visita de agentes da Polícia Federal ocorrida na manhã desta quinta-feira, com objetivo de buscar elementos para esclarecimentos em relação à investigação em andamento pelo órgão.

A Prefeitura disse também que está contribuindo com as investigações e que a gestão tem o compromisso em cumprir a lei e defender o interesse público.

“O município reitera que está – e continuará – contribuindo com as investigações no sentido de prestar todas as informações para elucidar os fatos. A atual gestão da Prefeitura de Coronel Fabriciano reforça o seu compromisso em cumprir a lei e defender o interesse público”, disse o Executivo Municipal, por meio de nota.

Veja na íntegra a nota encaminhada ao Plox:

A Prefeitura de Coronel Fabriciano teve ciência da visita de agentes da Polícia Federal ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15, com objetivo de buscar elementos para esclarecimentos em relação à investigação em andamento pelo órgão.
O município reitera que está – e continuará – contribuindo com as investigações no sentido de prestar todas as informações para elucidar os fatos.
A atual gestão da Prefeitura de Coronel Fabriciano reforça o seu compromisso em cumprir a lei e defender o interesse público.