Conheça melhor o 'Desenrola’, iniciativa federal que irá oferecer ‘desafogo’ aos brasileiros endividados

O governo federal do Brasil, em aliança com grandes bancos nacionais, está preparado para lançar o programa “Desenrola”, destinado a auxiliar milhões de brasileiros que se encontram em situação de inadimplência. Esta iniciativa, que será implementada por etapas, tem previsão de início na próxima segunda-feira (17) e é esperado que cerca de 70 milhões de cidadãos sejam favorecidos.

O “Desenrola” pretende, nesta fase inicial, prestar apoio a indivíduos com dívidas bancárias até R$ 100. Estima-se que aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros se enquadram nesta situação e terão seus nomes automaticamente removidos dos serviços de proteção ao crédito a partir do início da próxima semana.

Além disso, o programa possibilitará a renegociação de dívidas para os indivíduos da “faixa 2”, ou seja, para aqueles que possuem uma renda mensal até R$ 20 mil. Com o nome liberado dos serviços de proteção ao crédito, esses cidadãos poderão voltar a solicitar crédito ou firmar contratos básicos, como os de aluguel. De acordo com uma portaria emitida pelo Ministério da Fazenda, os bancos terão um prazo de 30 dias para executar a remoção dos nomes dos inadimplentes.

Cabe notar que, embora a restrição seja retirada, a dívida continuará existindo e ainda precisará ser paga ou renegociada. Essa condição foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para garantir a participação dos bancos no programa “Desenrola”. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou em nota que, mesmo com a retirada do nome dos serviços de proteção ao crédito, os cidadãos ainda terão que quitar suas dívidas ou buscar maneiras de renegociá-las.

A próxima etapa do programa, prevista para setembro, beneficiará a “faixa 1", que inclui devedores com renda até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Espera-se que os descontos nesta etapa sejam ainda mais significativos. Os detalhes sobre as datas de início dessa etapa ainda não foram divulgados pelo Ministério da Fazenda.

Ao expressar seus pensamentos sobre o lançamento do programa, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relacionou a iniciativa como um esforço para lidar com os “problemas que o Brasil enfrentou até dezembro de 2022”, uma referência direta à crise da pandemia da Covid-19. O sucesso do programa, segundo Haddad, dependerá do nível de adesão dos credores.

A iniciativa “Desenrola” recebeu o apoio de cinco dos maiores bancos do país: Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica, bem como dos bancos Inter, Pan e C6. A Febraban afirmou que o programa está alinhado com os interesses do setor financeiro e que, apesar de detalhes ainda serem necessários para implementação, o direcionamento da iniciativa é correto.

As instituições financeiras aderentes terão até o dia 28 para concluir os ajustes em seus sistemas, removendo os nomes dos endividados. Como medida de segurança, o governo garantirá o pagamento, via Fundo Garantidor de Operações (FGO) - Desenrola Brasil, caso o devedor tenha dificuldades em cumprir com as parcelas renegociadas. Para isso, serão disponibilizados R$ 8 bilhões. Um crédito tributário também será concedido às instituições financeiras, sendo que cada R$ 1 de dívida renegociada será equivalente a R$ 1 de crédito tributário.