Ministro do STF impõe prisão preventiva à mãe de Mariana Eustáquio caso filha use redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou uma medida cautelar que impõe a prisão preventiva de Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, caso sua filha, Mariana Eustáquio, de 16 anos, utilize qualquer rede social. A ordem foi emitida nesta quarta-feira (14) e integra uma série de ações relacionadas ao jornalista Oswaldo Eustáquio, pai de Mariana, que atualmente está foragido na Espanha.

Apreensão de dispositivos eletrônicos

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão na residência da família Eustáquio, localizada no Lago Sul, em Brasília. Durante a operação, foram confiscados diversos dispositivos eletrônicos, incluindo celulares, computadores e tablets. A ação faz parte das medidas adotadas por Moraes, que também incluem o bloqueio das redes sociais de Sandra e Mariana, além da obrigatoriedade de entrega dos passaportes das duas.

Consequências do descumprimento

Segundo a decisão do ministro, caso a menor Mariana descumpra qualquer uma das medidas impostas, a responsabilidade recairá diretamente sobre sua mãe, Sandra Mara, que poderá ser presa preventivamente. Além disso, foi estabelecida uma multa mínima de R$ 50 mil para cada rede social utilizada ou publicação realizada por Mariana.

– "O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 312, §1°, do Código de Processo Penal" – afirmou o ministro Alexandre de Moraes em sua decisão.

Acusações contra Oswaldo Eustáquio

Oswaldo Eustáquio, que já teve prisão preventiva decretada por Moraes, é acusado de uma série de crimes, incluindo a exposição e intimidação de policiais federais envolvidos em inquéritos, divulgação de informações protegidas e corrupção de menores, ao supostamente utilizar as redes sociais da filha para seus propósitos. Atualmente, ele permanece foragido na Espanha, e tanto Sandra quanto Mariana estão proibidas de visitá-lo.