Mulher é resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão

Uma trabalhadora doméstica de 51 anos, que foi mantida em condições análogas à escravidão por quatro décadas, foi resgatada na última terça-feira (13) em Santa Rosa do Viterbo, interior de São Paulo. A operação, que revelou o caso chocante, foi realizada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Resgate após 40 anos de exploração

A vítima, que começou a trabalhar forçadamente aos 11 anos, foi adotada de um orfanato da cidade pelo casal de empregadores, conforme relatado pelo MPT. Em vez de ser acolhida como filha, a menina foi forçada a realizar tarefas domésticas desde o início, recebendo apenas um "dinheirinho" esporádico para comprar balas como compensação. Quatro décadas depois, sua situação pouco mudou: ela ainda realiza todas as tarefas domésticas, cuida do empregador idoso e é submetida a uma rotina extenuante de trabalho.

Jornada exaustiva e condições degradantes

De acordo com o depoimento da trabalhadora, seu horário de trabalho começa às 7h e vai até às 21h, de segunda a sábado. Aos domingos, ela é forçada a realizar serviços adicionais, como “passar um pano na casa” e lavar a louça. Não há pausas para feriados ou datas festivas – nem mesmo no Natal ou no carnaval. Nunca lhe foram concedidas férias, e nas raras ocasiões em que viajou, foi apenas para continuar a cuidar do idoso. Por todo esse trabalho, a mulher recebe apenas R$ 500 por mês, um valor muito inferior ao salário mínimo vigente no Brasil, atualmente fixado em R$ 1.412.

Exploração e ausência de direitos trabalhistas

A vítima não possuía um quarto próprio na casa dos empregadores e dormia em um colchão inflável no chão, ao lado da cama do casal. Desde 1993, ela mesma vinha recolhendo contribuições previdenciárias como autônoma, uma prática que só recentemente passou a ser realizada pelo filho dos empregadores. A procuradora Regina Duarte da Silva destacou a gravidade da situação, afirmando que a trabalhadora foi explorada como empregada por cerca de 40 anos, sem a formalização de um contrato de trabalho. "Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalha em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos", declarou.

Providências e próximos passos

Durante a operação, auditores-fiscais do Trabalho lavraram um auto de infração de resgate, garantindo à trabalhadora o direito ao seguro-desemprego. As autoridades agora estão levantando as verbas salariais e rescisórias devidas, além de calcular a indenização por danos morais que a vítima deve receber. O caso, além de expor uma situação de extrema exploração, ressalta a necessidade de vigilância e combate às condições análogas à escravidão no país.