A ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe em 2022 está prestes a entrar em sua fase decisiva. Nesta quinta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um despacho ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, solicitando a marcação do julgamento.

Foto: STF

No documento, Moraes ressaltou que a ação encontra-se finalizada em termos processuais e, portanto, apta a ser levada ao plenário. Segundo ele, “a definição da data é necessária para assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”.

A responsabilidade de pautar o julgamento agora recai sobre o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF. Além dele, compõem o colegiado os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Moraes.

A acusação parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui a Bolsonaro e aos demais réus a tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no final de 2022. A instrução processual foi encerrada de forma regular, com todas as diligências complementares realizadas e as alegações finais já apresentadas tanto pela PGR quanto pelas defesas dos réus.

"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal", escreveu Moraes no despacho.

A expectativa é de que o julgamento tenha início já em setembro, conforme os próximos passos da Primeira Turma. A movimentação marca um momento-chave no caso, que mobiliza o cenário político desde o término das eleições de 2022.