Deputados pedem que Zema vete PL que permite “homem usar banheiro de mulher”

Deputados estaduais, considerados da direita política de Minas Gerais, usaram a tribuna da Assembléia Legislativa, nessa terça-feira (14), para manifestar a reprovação contra o projeto de lei, que visa estabelecer punição para quem fizer discriminação por identidade ou expressão de gênero. Os parlamentares pedem  que o governador Romeu Zema (Novo) vete o PL. Até mesmo alguns que votaram sim, alegam que a proposta é confusa, o que impediu um real entendimento do projeto. Eles acabaram se enganando e ajudaram a aprovar uma matéria que agora eles mesmos querem que seja vetada.

O PL 2.316/20 deu origem à Proposição de Lei 24.909. O governador Romeu Zema tem até o dia 28 de setembro para sancioná-la ou vetá-la.

O deputado Coronel Sandro (PSL) tratou o PL como uma “porcaria”. Para ele, a matéria tem que ser vetada por Zema. “Imaginem essa situação: estamos em um bar; aparece um ‘ganchudo’ barbado que queira usar o banheiro feminino porque se sente mulher, mas tem os atributos de um homem; e lá dentro estão nossas esposas e filhas”, disse.

Alguns deputados acreditam que pessoas mal intencionadas poderiam utilizar a prerrogativa da lei para se aproveitar da situação e invadir, de certa forma, a privacidade e o espaço alheio. É o que destacou Bruno Engler, do PRTB. “Se for o caso, que se crie um banheiro neutro”, afirmou. “Pessoas de mau caráter vão se valer da lei para cometer abusos”, completou.

Segundo consta no texto aprovado pela Assembléia, a nova lei também pode gerar uma multa para o estabelecimento que varia entre 850 Ufemgs (R$ 3.552,40) e 45.000 Ufemgs (R$ 177.480). Para a deputada Rosângela Reis (Podemos), o PL 2.316/20 vai afetar famílias, instituições religiosas e empresas. “É a ideologia de gênero entrando nas igrejas e escolas”, criticou. 

Deputado Cleitinho pede desculpas por ter votado sim e pede o veto

O deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania) pediu desculpas aos seus eleitores por ter votado a favor do PL 2.316/20. “Do fundo do meu coração, eu queria pedir desculpas à população mineira por ter votado nesse projeto. Não foi minha intenção ter falhado”, disse.

Segundo ele, o bloco independente Minas são Muitas não se posicionou sobre a matéria e ele entendeu que o objetivo era combater a discriminação contra os homossexuais. “Tenho nojo de gente homofóbica, jamais vou ser preconceituoso, mas sou contra a ideologia de gênero”, afirmou. 

Projeto foi aprovado com 34 votos favoráveis

De autoria do deputado André Quintão (PT), o PL 2.316/20 altera a Lei 14.170, que desde 2002 impõe sanções a pessoas jurídicas que discriminem pessoas em função de sua orientação sexual. De acordo com o texto aprovado com 34 votos favoráveis e seis contrários, também passa a ser objeto de sanção a discriminação em razão de identidade ou expressão de gênero.

Identidade de gênero é definida como a percepção individual e interna de cada pessoa em relação ao seu gênero, podendo ou não corresponder ao seu sexo biológico ou ao sexo que lhe foi atribuído no nascimento e não se limitando às categorias masculino e feminino. 

Já a expressão de gênero é considerada manifestação social e pública da identidade de gênero, podendo ou não incluir modificações corporais, comportamentos e padrões estéticos distintivos e mudança de nome, conforme o texto aprovado em Plenário.