Congresso ignora incêndios enquanto governo Lula enfrenta crise climática

Desde o início do inverno, o Brasil tem enfrentado uma onda de incêndios devastadora, com 68,3 mil focos registrados apenas em agosto, um aumento de 144% em relação ao mesmo mês de 2023, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem mobilizado recursos, crédito, equipamentos e pessoal para apoiar estados e municípios na contenção das chamas. O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Flávio Dino, também tem emitido decisões exigindo explicações e providências para enfrentar a crise.

Inação do Congresso e críticas internas

Apesar da gravidade da situação, o Congresso Nacional tem se mostrado ausente. Não há registros de visitas de parlamentares às áreas mais afetadas pelos incêndios, contrastando com a resposta dada durante as enchentes no Rio Grande do Sul, quando o presidente Lula esteve acompanhado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A inércia legislativa tem sido alvo de críticas, inclusive dentro do próprio Congresso, onde parlamentares questionam a falta de empenho no combate à "pandemia de incêndios".

Baixo investimento e corte no orçamento ambiental

O apoio financeiro dos parlamentares ao combate aos incêndios tem sido ínfimo. De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), apenas R$ 236 mil dos R$ 21 bilhões destinados a emendas parlamentares foram alocados para "Ações de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais prioritárias". O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) foi o único a direcionar recursos significativos para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), enquanto outros parlamentares focaram suas emendas em áreas não diretamente ligadas ao combate das queimadas.

Cortes no ICMBio e Ibama agravam a situação

Os cortes orçamentários aprovados pelo Congresso atingiram duramente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que perdeu R$ 36 milhões. O deputado Amom Mandel destacou a negligência do Legislativo, que reduziu verbas essenciais mesmo com previsões de aumento nos eventos climáticos extremos. "Estamos vendo algo que foi anunciado, mas as pessoas ainda não entenderam que a questão climática é uma emergência, não tem como ignorar", disse Mandel.

Impacto legislativo e projetos controversos

O Congresso tem sido criticado por enfraquecer a legislação ambiental. Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2168/2021, que permite obras em áreas de preservação permanente, aumentando o risco de desmatamento e escassez hídrica. Márcio Astrini, do Observatório do Clima, atribui ao Congresso uma postura de "máquina de destruir o meio ambiente", citando a aprovação de leis que reduzem as sanções para crimes ambientais.

Outro projeto polêmico é o PL 3334, proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que pretende reduzir de 80% para 50% a área de reserva legal na Amazônia, o que pode intensificar as emissões de carbono. Astrini criticou duramente o Congresso, afirmando que as ações legislativas sinalizam para os criminosos ambientais que a impunidade prevalecerá.

Desafios para o Brasil nas conferências internacionais

As ações do Congresso contradizem os objetivos do governo de posicionar o Brasil como líder nas discussões climáticas globais. Em novembro, o país sediará a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, e em 2025, Belém receberá a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, defende uma investigação rigorosa sobre as causas dos incêndios, apontando para uma possível ação criminosa coordenada.