MPF pede cancelamento da concessão da Jovem Pan e emissora reage

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira (15), um pedido para que a Justiça cancele as concessões da Jovem Pan. Segundo a procuradoria, a emissora teria promovido desinformação em 2022, durante a eleição presidencial, colocando em risco a integridade democrática do país.

O documento protocolado pelo MPF faz parte das alegações finais de uma ação civil pública aberta em 2023 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Além da cassação da concessão, o órgão requer que a rádio seja condenada a pagar R$ 13,4 milhões em indenização por danos morais coletivos. Para os procuradores, a emissora desempenhou papel central na difusão de mensagens que buscavam desacreditar as instituições brasileiras e o processo eleitoral.

A Jovem Pan teve papel fundamental na campanha de desinformação empreendida em 2022 para desacreditar as instituições nacionais e o processo eleitoral brasileiro

, afirma o MPF.

Diante das acusações, a Jovem Pan divulgou uma nota pública no mesmo dia. No comunicado, a empresa disse manter plena confiança no Judiciário e criticou o que chamou de “conduta reprovável do MPF” por divulgar informações incorretas em seu site oficial. A emissora destacou ainda que não é ré em ações penais no Supremo Tribunal Federal nem foi alvo de investigações em inquéritos relacionados.

A nota também contesta a vinculação da ação civil a condenações criminais recentes, alegando que se trata de uma tentativa indevida de influenciar o julgamento. O texto é assinado por três bancas de advocacia que representam a emissora.

Por fim, a Jovem Pan reiterou seu compromisso histórico com a democracia, as instituições da República e a Constituição, reforçando a defesa da liberdade de expressão.