STF quer finalizar julgamento de núcleos golpistas ainda em 2025

Depois de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja concluir até o fim de 2025 os julgamentos dos demais envolvidos na trama. Ainda restam 23 réus a serem julgados nos chamados núcleos secundários da organização, que buscava manter o ex-chefe do Executivo no poder de forma ilegal.

Os núcleos 2, 3 e 4 seguem em fase de alegações finais, etapa anterior à decisão judicial. O núcleo 3, identificado com os chamados “kids pretos”, tem prazo encerrando nesta segunda-feira (15/9) para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente seu parecer final. Já o núcleo 4, que trata da disseminação de desinformação, aguarda manifestações das defesas, que ainda estão dentro do prazo legal para entrega de documentos.

O núcleo 2, considerado mais atrasado, inclui nomes como Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesse caso, o prazo para o parecer da PGR segue até o dia 22 de setembro. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais no STF, a intenção da Corte é julgar todos os acusados ainda neste ano, seja para aplicar sentenças, seja para absolvê-los.

Mesmo após a condenação de Bolsonaro e seus aliados mais próximos, a Procuradoria-Geral da República não planeja apresentar recurso contra as penas aplicadas. Embora o procurador Gonet tenha demonstrado desconforto com a pena de dois anos em regime aberto aplicada a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, ele optou por não recorrer. $&&$“Apesar da discordância sobre a pena de Cid, não haverá contestação das condenações definidas pela Turma”$, afirmou o órgão.

Cid foi o único do núcleo central que escapou de sanções mais duras, como a perda de patente, embora tenha solicitado baixa do Exército. Segundo apuração do Metrópoles, ele avalia a possibilidade de se mudar com a família para os Estados Unidos.

Em paralelo, o ex-presidente Bolsonaro segue em prisão domiciliar por outro processo, que trata de suposta coação relacionada a sanções impostas pelos EUA ao Brasil. Caso descumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, poderá ser transferido para a sede da Polícia Federal.

Por ora, a situação de Bolsonaro permanecerá a mesma, ao menos até a publicação do acórdão da sentença do núcleo 1. Somente com esse documento oficializado será possível que as defesas apresentem recursos. De acordo com a Resolução nº 536/2014 do STF, esse prazo pode se estender por até 60 dias após a publicação.

Com os prazos se encerrando para os pareceres do Ministério Público e das defesas, o STF pretende dar fim a todos os julgamentos ainda neste segundo semestre, colocando ponto final no caso que marcou um dos períodos mais críticos da democracia brasileira.