STM avaliará perda de patente de Bolsonaro com ministros indicados por Lula

O Superior Tribunal Militar (STM) terá a responsabilidade de decidir se Jair Bolsonaro perderá a patente de capitão, em um julgamento que também envolve antigos comandantes das Forças Armadas e ex-ministros de Estado.

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O processo será analisado após o trânsito em julgado das condenações do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à trama golpista. Entre os nomes no mesmo caso estão Paulo Sérgio Nogueira, que comandou o Exército, Almir Garnier Santos, da Marinha, além dos ex-ministros Walter Braga Netto, da Defesa, e Augusto Heleno, do GSI. Mauro Cid, delator que recebeu pena de dois anos em regime aberto, não está incluído nessa etapa.

O julgamento ganha destaque porque contará com quatro ministros escolhidos por Luiz Inácio Lula da Silva. Já foram indicados o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. Até o fim do ano, o presidente ainda nomeará dois substitutos para os cargos que ficarão vagos com a aposentadoria dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, que completam 75 anos em outubro e novembro.

O STM é composto por 15 integrantes: nove militares da ativa, sendo quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, além de seis civis. Todos precisam de aprovação no Senado após a indicação pelo presidente da República.

A legislação militar prevê que oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem perder suas patentes, o que torna o caso ainda mais emblemático. Trata-se de uma situação inédita, pois nunca antes ex-comandantes das Forças Armadas estiveram sob esse risco.