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O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram nesta segunda-feira (14) a ampliação da parceria com os Correios para o recebimento de pedidos de auxílio-doença através das agências postais. Após um programa piloto realizado em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre, a iniciativa será expandida para 2.681 agências em 2.200 municípios brasileiros.
Expansão da parceria
O termo de cooperação foi assinado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, junto com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, e Fabiano dos Santos, presidente dos Correios. O plano é estender gradualmente a cobertura até incluir as 7.000 agências próprias dos Correios no país até o ano que vem. Esse esforço visa complementar a rede de atendimento presencial do INSS, que atualmente conta com cerca de 1.600 agências.
Aumento do uso do Atestmed
A nova estratégia do INSS faz parte do plano de ampliação do uso do sistema Atestmed, uma plataforma online que dispensa a necessidade de perícia presencial para o auxílio-doença. Com essa parceria, os segurados poderão optar por ir diretamente a uma agência dos Correios, onde um funcionário digitalizará e enviará o atestado médico, iniciando o processo de solicitação. Outra opção será iniciar o requerimento pelo telefone, por meio da central 135, e posteriormente apresentar o atestado médico em uma agência dos Correios, no prazo de cinco dias.
Independentemente da forma de envio, a análise e a aprovação do requerimento continuarão sendo feitas pelo INSS.
Facilidade de acesso para segurados
A expansão desse serviço surgiu em resposta à constatação de que muitos segurados ainda enfrentam dificuldades no uso de sistemas digitais, o que poderia dificultar o acesso ao benefício. "Os Correios têm uma capilaridade muito grande, são mais de 12 mil postos avançados no Brasil inteiro. Ou seja, alcançam todos os municípios brasileiros. É uma ajuda muito importante", destacou o ministro Carlos Lupi durante a cerimônia de assinatura.
Lupi também ressaltou que a fase de testes permitiu treinar os funcionários dos Correios para a conferência de documentos, como a verificação da validade do registro médico no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Funcionários treinados e sistema seguro
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, explicou que os funcionários dos Correios seguirão um roteiro específico para garantir o atendimento correto aos cidadãos. "Qualquer funcionário do correio está habilitado, foram criadas senhas para acessar o sistema do INSS, foi aberto um canal seguro para isso, e aí nós testamos isso já em algumas agências", afirmou Stefanutto.
Por sua vez, Fabiano dos Santos, presidente dos Correios, destacou que a expansão da parceria seguirá um cronograma acelerado para garantir que mais agências integrem o sistema de Atestmed. "A ideia é ir expandindo gradualmente a rede de atendimento de Atestmed dentro do serviço postal. É por isso que existe um cronograma de evolução, mas é um cronograma que a gente vai agilizar bastante", concluiu Santos.
Com a ampliação dessa iniciativa, o governo espera tornar o processo de solicitação de auxílio-doença mais acessível para milhões de brasileiros, principalmente aqueles em áreas mais remotas.
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