Governo aumenta imposto sobre painéis solares e vidros para fortalecer indústria local

Medida busca reduzir dependência de importados e estimular produção nacional.

Por Plox

15/11/2024 19h45 - Atualizado há 7 meses

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou novas tarifas de importação para insumos de vidro e células fotovoltaicas, em uma decisão divulgada na última segunda-feira (11). Essa é a terceira vez que o governo Lula eleva os impostos sobre painéis solares, com o objetivo de impulsionar a competitividade da indústria nacional e reduzir a dependência de produtos estrangeiros.

Foto: Reprodução/Freepik/Imagem ilustrativa

Mudanças nas tarifas de vidro

Os insumos de vidro foram alvo de alterações significativas nas tarifas de importação, afetando diversas categorias da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O aumento foi considerável:

  • Fios de fibra de vidro tiveram a alíquota ajustada de 10,8% para 20%;
  • Outras chapas de folha de vidro subiram de 9% para 25%;
  • Copos de vidro classificados na NCM 7013.49.00 passaram de 16,2% para 25%.

Essas mudanças têm um prazo de vigência de 12 meses, de acordo com informações do portal Poder360.

Células fotovoltaicas e limite de isenção

No caso das células fotovoltaicas, a Camex estabeleceu isenção de tarifa de importação até o limite de uma cota específica. Contudo, para volumes que ultrapassarem esse limite, será aplicada uma alíquota de 25%. Essa regra valerá até o dia 30 de junho de 2025.

Objetivos da medida

De acordo com o governo, a decisão visa estimular a competitividade local e fortalecer a produção nacional. Ao aumentar os impostos de importação, espera-se criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento da indústria interna, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros.

Destaques