Governo aumenta imposto sobre painéis solares e vidros para fortalecer indústria local

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou novas tarifas de importação para insumos de vidro e células fotovoltaicas, em uma decisão divulgada na última segunda-feira (11). Essa é a terceira vez que o governo Lula eleva os impostos sobre painéis solares, com o objetivo de impulsionar a competitividade da indústria nacional e reduzir a dependência de produtos estrangeiros.

Mudanças nas tarifas de vidro

Os insumos de vidro foram alvo de alterações significativas nas tarifas de importação, afetando diversas categorias da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O aumento foi considerável:

• Fios de fibra de vidro tiveram a alíquota ajustada de 10,8% para 20%;
• Outras chapas de folha de vidro subiram de 9% para 25%;
• Copos de vidro classificados na NCM 7013.49.00 passaram de 16,2% para 25%.

Essas mudanças têm um prazo de vigência de 12 meses, de acordo com informações do portal Poder360.

Células fotovoltaicas e limite de isenção

No caso das células fotovoltaicas, a Camex estabeleceu isenção de tarifa de importação até o limite de uma cota específica. Contudo, para volumes que ultrapassarem esse limite, será aplicada uma alíquota de 25%. Essa regra valerá até o dia 30 de junho de 2025.

Objetivos da medida

De acordo com o governo, a decisão visa estimular a competitividade local e fortalecer a produção nacional. Ao aumentar os impostos de importação, espera-se criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento da indústria interna, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros.