Prisão de Braga Netto reforça denúncias contra Bolsonaro e amplia suspeitas sobre trama golpista

A prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, ocorrida no sábado (14), colocou em evidência novos desdobramentos sobre o caso que envolve Jair Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) acusa o ex-presidente de planejar e ter controle direto sobre ações executórias de uma tentativa de golpe em 2022, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.

Braga Netto, ex-ministro e companheiro de chapa de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, foi detido sob a acusação de obstrução de Justiça. De acordo com a PF, ele teria atuado de forma reiterada para atrapalhar investigações, incluindo a obtenção de informações sigilosas da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Bolsonaro sob suspeita direta
O relatório da PF destaca que Bolsonaro "teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios" relacionados à trama golpista. Além disso, a corporação aponta a existência de um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo os investigadores, a articulação envolveu recursos financeiros que, conforme depoimento de Mauro Cid, foram entregues por Braga Netto em caixas de vinho, supostamente provenientes de empresários do agronegócio.

Detalhes das ações de Braga Netto
A decisão que fundamentou a prisão preventiva foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela revela que Braga Netto tentou interferir na delação de Mauro Cid em pelo menos duas ocasiões, incluindo em setembro de 2023, após o militar deixar a prisão. O general teria buscado alinhamento de versões entre investigados, além de tentar controlar informações fornecidas nas investigações.

A PF também encontrou com um assessor de Braga Netto um questionário sobre a delação de Mauro Cid, reforçando as suspeitas de obstrução.

Critérios para prisão de Bolsonaro
Apesar das evidências, uma prisão preventiva de Bolsonaro só seria possível em situações específicas previstas no artigo 312 do Código Penal. Entre os critérios estão obstrução da investigação, tentativa de fuga ou ameaça à ordem pública ou econômica. Atualmente, o processo segue em fase de análise pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá entre denunciar, arquivar ou solicitar novas investigações.

Repercussão jurídica e implicações legais
Para Maurício Zanoide, professor de processo penal da USP, os elementos apresentados pela PF apontam tentativa de obstrução de Justiça, o que, em tese, configura um crime associado a organizações criminosas. A pena prevista para essa prática varia entre 3 e 8 anos de prisão.

O professor destaca que delações premiadas como a de Mauro Cid são sigilosas, e qualquer tentativa de acesso a essas informações pode ser interpretada como interferência na investigação.

Reação da defesa de Braga Netto
A defesa do general nega as acusações de interferência nas investigações e qualquer participação em um plano golpista ou de assassinato de autoridades. Braga Netto já havia se manifestado anteriormente, descartando as suspeitas de envolvimento na organização de ações criminosas.

Operação e medidas da PF
A operação que culminou na prisão de Braga Netto foi autorizada pelo STF com base na suspeita de que pessoas investigadas estariam tentando prejudicar a produção de provas durante o processo penal. Segundo a PF, medidas menos restritivas não seriam suficientes para evitar a repetição das condutas ilícitas.

Impactos na trajetória de Bolsonaro
Embora a prisão de Braga Netto amplie as evidências contra o ex-presidente, especialistas apontam que ela não altera de forma significativa a situação jurídica de Bolsonaro. Ele continua a responder ao processo em liberdade, até que uma eventual denúncia seja aceita pelo STF e o caso avance para julgamento.