Aumento do ICMS em dez Estados e no DF impactará preços e inflação

Em 2024, o Distrito Federal e outros dez estados brasileiros enfrentarão um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 2,5 pontos percentuais. Segundo a advogada tributarista Marcele Costa da Cunha, este aumento poderá desestimular a economia, afetando negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, o consumo no país.

Impactos do Aumento na Economia Pernambuco registra a maior elevação, com a alíquota do ICMS subindo de 18% para 20,5%. O Distrito Federal segue o mesmo caminho, aumentando de 18% para 20% já em janeiro. Rodrygo Gomes, advogado tributarista, ressalta que tal incremento da carga tributária geralmente é repassado para o preço dos bens e serviços, o que pode acarretar um aumento da inflação e uma carga maior para os cidadãos.

Contexto da Reforma Tributária e as Motivações dos Governos Estaduais Os governos estaduais optaram pelo aumento da alíquota modal do ICMS em função da reforma tributária. Originalmente, a reforma previa que a parcela dos estados na divisão da nova cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. Embora este ponto tenha sido excluído do texto final da reforma, os estados decidiram aumentar a alíquota para prevenir uma possível redução em sua arrecadação.

Arrecadação do ICMS e Distribuição do IBS Gomes explica que a proporcionalidade de arrecadação dos estados, Distrito Federal e municípios será considerada na divisão dos montantes arrecadados pelo IBS. Esta decisão política dos estados de aumentar a arrecadação do ICMS visa garantir uma maior participação no produto da arrecadação do IBS entre 2024 e 2028.