Projeto de nova via pode retirar 1.500 carretas da BR-040 e reduzir acidentes

Uma negociação liderada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promete impactar significativamente o tráfego na BR-040, um dos trechos mais perigosos da rodovia, localizado entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete. O objetivo é a construção de uma via alternativa, a "rodovia do minério", para desviar cerca de 1.500 carretas de minério que transitam diariamente por esta área.

O projeto, uma demanda antiga dos municípios mineiros, está sendo discutido em parceria com oito prefeituras, dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a União. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) tem papel central nesta proposta, que está sob análise do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor). Este órgão, criado em 2021, já reduziu o tempo médio para resolução de conflitos em 70%.

O prefeito de Belo Vale, Waltenir Liberato Soares (MDB), destaca a importância do projeto para a segurança viária, afirmando que a nova via retiraria aproximadamente 85% das carretas de mineradoras da BR-040. A realização do projeto exige que as empresas mineradoras se comprometam com a revitalização de estradas existentes, além de obras de alargamento, compactação e pavimentação. Um terminal ferroviário também seria necessário para o transporte eficiente da carga.

O procurador geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, ressalta a relevância histórica da negociação. Segundo ele, o acordo proposto pelo Compor representa uma oportunidade única para solucionar um problema de longa data que afeta diretamente a segurança e o bem-estar da população local. A expectativa é que um consenso seja alcançado até o final deste semestre.

Orlando Caldeira, prefeito de Itabirito, expressa preocupação com as consequências do tráfego intenso de carretas na BR-040, citando não apenas as vidas perdidas, mas também os prejuízos econômicos decorrentes dos frequentes acidentes que paralisam a rodovia. As esperanças estão voltadas para um acordo que permita o início das obras no próximo ano.

Essa iniciativa é uma das negociações mais significativas mediadas pelo Compor, que tem contribuído para uma redução substancial no tempo de resolução de conflitos em Minas Gerais. Jarbas Soares Júnior, destacando a importância do projeto

, afirma que a implementação da "rodovia do minério" seria um marco em seus 30 anos de carreira. O projeto não só apresenta uma solução prática para um problema crônico, mas também simboliza um avanço na política de autocomposição de conflitos no estado.

Eficiência na resolução de conflitos: um avanço significativo

Sob a gestão de Jarbas Soares Júnior, o tempo médio para resolver conflitos mediados pelo MPMG caiu de 200 para 60 dias entre 2021 e 2023. Essa melhoria de 70% é atribuída principalmente à criação do Compor, que agilizou as negociações, mesmo nos casos mais complexos. A abordagem do Compor prioriza a negociação e a conciliação, reduzindo a necessidade de judicialização e o volume de ações nos tribunais.

Soares Júnior destaca que desde 1992, o MPMG já adotava práticas de autocomposição de conflitos. No entanto, com a instituição do Compor, essas práticas foram aprimoradas e formalizadas, proporcionando uma plataforma eficaz para a resolução de disputas. A negociação em torno da "rodovia do minério" é um exemplo emblemático do sucesso dessa abordagem.

O projeto da nova via surge como uma resposta concreta a um problema de segurança pública que se estende há anos, evidenciando a capacidade do Compor de mediar e resolver conflitos de maneira eficiente. A expectativa é que essa iniciativa não só melhore a segurança viária, mas também sirva de modelo para futuras negociações em Minas Gerais e em outras regiões do Brasil.