O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba alimentação especial enquanto estiver preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como “Papudinha”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Divulgação / STF
A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou a necessidade de uma dieta diferenciada por motivos de saúde. Com a autorização, quatro pessoas poderão levar diretamente as refeições ao batalhão onde o ex-presidente está detido.
O horário da entrega será fixado pela administração do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, que deverá fiscalizar e registrar todo o material entregue, mediante termo de responsabilidade a ser assinado pelos entregadores
Alexandre de Moraes
De acordo com os advogados, o estado de saúde de Bolsonaro exige o cumprimento de uma dieta específica, motivo pelo qual foi solicitado ao STF que a alimentação não ficasse restrita ao fornecimento interno da unidade prisional.
Moraes já havia tomado decisão semelhante quando o ex-presidente estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ocasião em que também permitiu a entrega de alimentação especial por pessoas previamente autorizadas.
Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF na quinta-feira (15). Antes da mudança para a Papudinha, ele cumpria pena de 27 anos de prisão, imposta pela Primeira Turma do STF no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, em decorrência da condenação nesse processo. A transferência para o batalhão da PM alterou apenas o local de custódia, mantendo as condições gerais de cumprimento da pena, agora com a inclusão da possibilidade de entrega de alimentação especial.
Entre os nomes liberados para levar a alimentação até a unidade está Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que já comparecia com frequência à Superintendência da Polícia Federal para entregar refeições ao ex-presidente.
Além de Carlos Eduardo, também foram autorizados o ex-assessor presidencial Marcus Antonio Machado Ibiapina, o tenente Kelso Colnago dos Santos e Sandro Daniel Soares, todos listados na decisão do STF como responsáveis pela entrega dos mantimentos.
