Câmara terá grupo de trabalho para analisar PEC da reforma tributária
A previsão é que até maio seja emitido um parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição que trata do assunto
Por Plox
16/02/2023 06h51 - Atualizado há mais de 2 anos
Nesta quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados anunciou que foi criado um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária.
Segundo a Câmara, o grupo é formado por 12 deputados e terá a duração de 90 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário. O grupo será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.
A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.
A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.
Com informações da Agência Brasil